REUNIÕES DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA PASSAM A SER TRANSMITIDAS AO VIVO
A partir desta sexta-feira (23), as reuniões de comissões permanentes da Câmara de Vereadores serão transmitidas ao vivo. A proposta foi apresentada à Mesa Diretora pela Assessoria Parlamentar, com o apoio da Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores, com o objetivo de atender aos princípios da transparência dos atos do Legislativo.
As reuniões das comissões, no entanto, não são ordinárias e acontecem de acordo com a demanda. “Por exemplo: depois de dar entrada na Casa e depois de lido em plenário, se um projeto precisa passar por alguma dessas comissões, ela é convocada e a reunião é marcada. Sempre que isso acontecer, as deliberações das comissões serão transmitidas ao vivo”, explica Ricardo de Lima Souza, Assessor Parlamentar da Câmara. Ricardo informa ainda que sempre será emitido um comunicado prévio informando sobre a realização das reuniões, para que estas possam ser acompanhadas pelo público.
A Casa tem as comissões de Redação e Justiça; Finanças e Orçamento; Educação, Cultura e Esporte; Saúde, Bem Estar e Meio Ambiente; Infraestrutura Municipal; Agropecuária; Defesa e Proteção dos Direitos dos Animais. Elas são compostas por grupos de três vereadores cada, e é através delas que os pareceres são dados à projetos de lei com embasamento técnico em cada área. Se um parecer de comissão for contrário pelo fato de algum projeto não atender requisitos constitucionais, ele não pode ser votado e se tornar lei.
O presidente da Câmara, Tupy Prolo (PP), destaca que esse trabalho atende aos princípios da transparência do Legislativo. “Quando essa proposta surgiu, vinda da nossa Assessoria Parlamentar, de pronto autorizamos que o processo acontecesse, visto que já dispúnhamos de equipamentos e as reuniões de comissões são públicas e os órgãos fiscalizadores cobram transparência nos atos do Poder Público, por isso, entendemos que é importante e agora passamos a trabalhar dessa forma”, comenta.
As transmissões são feitas pelo canal no YouTube e estão disponíveis também no site oficial da Câmara de Vereadores de Francisco Beltrão, assim como já acontece com audiências públicas, sessões solenes e sessões ordinárias, que são transmitidas pelas mesmas plataformas às segundas e terças-feiras, às 14h.