REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
PROJETOS A DELIBERAR PELAS COMISSÕES
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
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PROPOSIÇÕES |
COMISSÃO REDAÇÃO E JUSTIÇA 08/10/2024 às 13h30m |
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Projeto de Lei nº 026/2024, de autoria do Poder Executivo
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Altera a Lei Municipal nº 3.624 de 30 de setembro de 2009 que “Denomina e Delimita a área de Bairros de Francisco Beltrão.
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Projeto de Lei nº 027/2024, de autoria do Poder Executivo
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Autoriza a realização de compensação tributária, na forma do Art. 170. Do Código Tributário Nacional e dá outras providências. |
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Projeto de Lei nº 028/2024, de autoria do Poder Executivo
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Fica autorizado a receber em doação o lote n.º 04-C-6, da gleba n.º 02-FB, de propriedade CELSO VANDERLEI DE SOUZA e ROSANA TARTARI DE SOUZA para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. |
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Projeto de Lei nº 029/2024, de autoria do Poder Executivo
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Fica autorizado a receber em doação o lote n.º 21-C, da gleba n.º 15-FB, de propriedade VERA LUCIA CAETANO DA SILVA LAZAROTTO, ESPÓLIO DE VALDIR RAIMUNDO LAZAROTTO, IVANI LURDES LAZAROTTO DE SOUZA e JOEL NATAL ANDRADE DE SOUZA para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO.
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Projeto de Lei nº 030/2024, de autoria do Poder Executivo
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Lei Orçamentária Anual 2025 (LOA), que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2025.” |
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Projeto de Lei nº 045/2024, de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto
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Estabelece diretrizes para a criação do Programa de Valorização da Vida na Rede Municipal de Ensino do Município dede Francisco Beltrão. |
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PROJETOS DE LEI |
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTOS 08/10/2024 às 13h45m |
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Projeto de Lei nº 027/2024, de autoria do Poder Executivo
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Autoriza a realização de compensação tributária, na forma do Art. 170. Do Código Tributário Nacional e dá outras providências. |
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Projeto de Lei nº 030/2024, de autoria do Poder Executivo
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Lei Orçamentária Anual 2025 (LOA), que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2025.” |
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PROJETOS DE LEI |
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 08/10/2024 às 15h00m |
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Projeto de Lei nº 045/2024, de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto
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Estabelece diretrizes para a criação do Programa de Valorização da Vida na Rede Municipal de Ensino do Município dede Francisco Beltrão. |
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PROJETOS DE LEI |
COMISSÃO INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 10/10/2024 às 11h00m |
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Projeto de Lei nº 23/2024, de autoria do Poder Executivo
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso oneroso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município do COMPLEXO DE ESPORTES AUTOMOTORES. |
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Projeto de Lei nº 26/2024, de autoria do Poder Executivo
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Altera a Lei Municipal nº 3.624 de 30 de setembro de 2009 que “Denomina e Delimita a área de Bairros de Francisco Beltrão. |
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Projeto de Lei nº 28/2024, de autoria do Poder Executivo
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Fica autorizado a receber em doação o lote n.º 04-C-6, da gleba n.º 02-FB, de propriedade CELSO VANDERLEI DE SOUZA e ROSANA TARTARI DE SOUZA para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. |
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Projeto de Lei nº 29/2024, de autoria do Poder Executivo
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Fica autorizado a receber em doação o lote n.º 21-C, da gleba n.º 15-FB, de propriedade VERA LUCIA CAETANO DA SILVA LAZAROTTO, ESPÓLIO DE VALDIR RAIMUNDO LAZAROTTO, IVANI LURDES LAZAROTTO DE SOUZA e JOEL NATAL ANDRADE DE SOUZA para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO.
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