REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS COMISSÕES PERMANENTES

por adm publicado 02/10/2020 14h15, última modificação 21/11/2022 10h51

­REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS COMISSÕES PERMANENTES

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

 

PROJETO

COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA

21/11/2022 – 13H00

PROPONENTE

021/2022

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.148/2013 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão e dá outras providências. (solicitado parecer jurídico).

 

Mesa Diretora

019/2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade de “rastreadores” e prazo de vida útil dos veículos de transporte escolar no âmbito do município de Francisco Beltrão – Paraná e dá outras providências.

CIDÃO

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO 019/22

Art. Art. 6° Para a realização de transporte escolar da Rede Pública Municipal só serão aceitos veículos:

I – ônibus com até 25 anos contados da data de fabricação;

II – Micro ônibus com até 19 anos contados da data de fabricação;

III – Vans e Kombis 15 anos contados da data de fabricação;

 

Rodrigo Inhoatto

 

           EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA

 

001/2022

Viabilizar recursos para a construção de um passeio público que liga os prédios da Escola Municipal Epitácio Pessoa.

Junior Nesi

002/2022

Viabilizar a implantação de uma academia ao Ar Livre na Comunidade Volta Grande do Marrecas.

 

Junior Nesi

003/2022

Viabilizar a construção de um playground na Comunidade Secção Jacaré.

 

Junior Nesi

004/2022

Viabilizar recursos com outras esferas de governo para construção de uma Cozinha Italiana na Comunidade Secção Jacaré.

 

Junior Nesi

005/2022

Viabilizar recursos com outras esferas de governo para construção de um Centro Esportivo na Cidade Norte.

Rodrigo Inhoatto

006/2022

Viabilizar recursos com outras esferas de governo para realizar pavimentação asfáltica nas Comunidades Ponte Nova do Cotegipe, Barra Bonita, Assentamento Missões e Água Vermelha.

Rodrigo Inhoatto

007/2022

Viabilizar recursos com outras esferas de governo para construção de uma Unidade Básica de Saúde no Loteamento Terra Nossa.

Rodrigo Inhoatto

008/2022

Viabilizar recursos com outras esferas de governo para construção para construção de alambrados nos campos de futebol das Comunidades do interior.

 

Rodrigo Inhoatto

009/2022

- Possibilitar tempo de espera de consultas e exames para prazo inferior a 100 (cem) dias;

- Possibilitar tempo de espera para cirurgias e tratamentos para prazo inferior a 180 (cento e oitenta) dias;

- Tornar viável e otimizar o tempo de espera para pacientes das especialidades de reumatologia e ortopedia.

 

Comissão de Finanças

010/2022

Viabilizar recursos para a implantação, ampliação e melhorias do sistema público de esgotamento sanitário.

Cidão

011/2022

Realocar 27,78% do valor relativo a Recurso do Tesouro (Descentralizados). Conta – 00020

Fomentar as atividades do programa Porteira Para Dentro, viabilizando maior contratação de horas máquina.

Contratar empresa especializada visando a criação de uma quinta equipe de manutenção de estradas.

Reforçar o orçamento para o acolhimento provisório de mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de risco decorrente de violência doméstica.

Viabilizar recursos para concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica dando cumprimento a Lei Municipal nº 4.936/2022.

 

Tiago Correa


PROJETO

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS

22/11/2022 –13H00

PROPONENTE

021/2022

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.148/2013 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão e dá outras providências.

 

Mesa Diretora

 

EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA

 

001/2022

Viabilizar recursos para a construção de um passeio público que liga os prédios da Escola Municipal Epitácio Pessoa.

Junior Nesi

002/2022

Viabilizar a implantação de uma academia ao Ar Livre na Comunidade Volta Grande do Marrecas.

 

Junior Nesi

003/2022

Viabilizar a construção de um playground na Comunidade Secção Jacaré.

 

Junior Nesi

004/2022

Viabilizar recursos com outras esferas de governo para construção de uma Cozinha Italiana na Comunidade Secção Jacaré.

 

Junior Nesi

005/2022

Viabilizar recursos com outras esferas de governo para construção de um Centro Esportivo na Cidade Norte.

Rodrigo Inhoatto

006/2022

Viabilizar recursos com outras esferas de governo para realizar pavimentação asfáltica nas Comunidades Ponte Nova do Cotegipe, Barra Bonita, Assentamento Missões e Água Vermelha.

Rodrigo Inhoatto

007/2022

Viabilizar recursos com outras esferas de governo para construção de uma Unidade Básica de Saúde no Loteamento Terra Nossa.

Rodrigo Inhoatto

008/2022

Viabilizar recursos com outras esferas de governo para construção para construção de alambrados nos campos de futebol das Comunidades do interior.

 

Rodrigo Inhoatto

009/2022

- Possibilitar tempo de espera de consultas e exames para prazo inferior a 100 (cem) dias;

- Possibilitar tempo de espera para cirurgias e tratamentos para prazo inferior a 180 (cento e oitenta) dias;

- Tornar viável e otimizar o tempo de espera para pacientes das especialidades de reumatologia e ortopedia.

 

Comissão de Finanças

010/2022

Viabilizar recursos para a implantação, ampliação e melhorias do sistema público de esgotamento sanitário.

Cidão

011/2022

Realocar 27,78% do valor relativo a Recurso do Tesouro (Descentralizados). Conta – 00020

Fomentar as atividades do programa Porteira Para Dentro, viabilizando maior contratação de horas máquina.

Contratar empresa especializada visando a criação de uma quinta equipe de manutenção de estradas.

Reforçar o orçamento para o acolhimento provisório de mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de risco decorrente de violência doméstica.

Viabilizar recursos para concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica dando cumprimento a Lei Municipal nº 4.936/2022.

 

Tiago Correa