REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
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PROJETO |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 29/05/2023 às 13h |
PROPONENTE |
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19/2023 |
Altera a Lei Municipal nº 4.260 de 21 de novembro de 2014 que “dá nova redação ao Plano de Cargos, Carreira, Valorização e Remuneração dos Professores da Rede Municipal de Ensino (PCCR) de Francisco Beltrão-PR e dá outras providências.
Emenda Aditiva ao projeto de lei. |
Executivo
Vereador Tiago |
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22/2023 |
Institui o Dia do Terço dos Homens no âmbito do Município de Francisco Beltrão, a ser celebrado anualmente no dia 08 de setembro |
Legislativo |
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23/2023 |
Define o critério na seleção da equipe de futebol de campo do campeonato municipal de várzea que representará o município de Francisco Beltrão para participação na Copa Sudoeste de Futebol e dá outras providências |
Legislativo |
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24/2023 |
Define o critério na seleção da equipe de futebol de salão amador que representará o Município de Francisco Beltrão para participação na Copa Sudoeste de Futebol e dá outras providências |
Legislativo |
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PROJETOS |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 29/05/2023 às 15:30H |
PROPONENTE |
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02 |
Projeto de Decreto Legislativo que: Autoriza formalização de acordo entre o Poder Executivo Municipal e a CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento |
Legislativo |
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20 |
Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 2.814/2001 de 21 de fevereiro de 2002, fixando isenção de IPTU a pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo e pessoas com mobilidade reduzida permanente |
Legislativo |
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23 |
Define o critério na seleção da equipe de futebol de campo do campeonato municipal de várzea que representará o município de Francisco Beltrão para participação na Copa Sudoeste de Futebol e dá outras providências |
Legislativo |
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24 |
Define o critério na seleção da equipe de futebol de salão amador que representará o Município de Francisco Beltrão para participação na Copa Sudoeste de Futebol e dá outras providências |
Legislativo |
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Emenda |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 20 do Poder Executivo que: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Associação Amigos do Marreco Futsal e dá outras providências |
Legislativo |
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19 |
Altera a Lei Municipal nº 4.260 de 21 de novembro de 2014 que “dá nova redação ao Plano de Cargos, Carreira, Valorização e Remuneração dos Professores da Rede Municipal de Ensino (PCCR) de Francisco Beltrão-PR e dá outras providências. Emenda Aditiva ao projeto de lei, proposta pelo vereador Tiago Correa. |
Executivo |
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29 |
Altera a Lei Municipal nº 4.956 de 17 de novembro de 2022 que autoriza o Executivo Municipal a adquirir por compra o imóvel que especifica de propriedade de Copel Distribuidora S/A |
Executivo |
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PROJETOS E PROPONENTE |
COMISSÃO REDAÇÃO E JUSTIÇA 29/05/2023 às 16h |
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02/2023 Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo que: Autoriza formalização de acordo entre o Poder Executivo Municipal e a CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento |
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20/2023 Legislativo |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2.814/2001, de 21 de fevereiro de 2001, fixando isenção de IPTU a pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo e pessoas com mobilidade reduzida permanente. |
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21/2023 Legislativo |
Institui a Semana de Conscientização a Doenças Mentais no calendário oficial de Francisco Beltrão, e dá outras providências. |
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22/2023 Legislativo |
Institui o Dia do Terço dos Homens no âmbito do Município de Francisco Beltrão, a ser celebrado anualmente no dia 08 de setembro. |
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23/2023 Legislativo |
Define o critério na seleção da equipe de futebol de campo do campeonato municipal de várzea que representará o Município de Francisco Beltrão para participação na Copa Sudoeste de Futebol e dá outras providências. |
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24/2023 Legislativo |
Define o critério na seleção da equipe de futebol de salão amador que representará o Município de Francisco Beltrão para participação na Copa Sudoeste de Futebol e dá outras providências. |
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25/2023 Legislativo |
Altera denominação de via pública e dá outras providências. |
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26/2023 Legislativo |
Altera denominação de via pública e dá outras providências. |
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27/2023 Legislativo |
Altera denominação de via pública e dá outras providências. |
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28/2023 Legislativo |
Altera denominação de via pública e dá outras providências. |
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Emenda Legislativo |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 20 do Poder Executivo que: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Associação Amigos do Marreco Futsal e dá outras providências |
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19/2023 Executivo
Vereador Tiago |
Altera a Lei Municipal nº 4.260 de 21 de novembro de 2014 que “dá nova redação ao Plano de Cargos, Carreira, Valorização e Remuneração dos Professores da Rede Municipal de Ensino (PCCR) de Francisco Beltrão-PR e dá outras providências. Emenda Aditiva ao projeto de lei. |
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29/2023 Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 4.956 de 17 de novembro de 2022 que autoriza o Executivo Municipal a adquirir por compra o imóvel que especifica de propriedade de Copel Distribuição S/A. |
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30/2023 Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 4.956 de 17 de novembro de 2022 que autoriza o Executivo Municipal a adquirir por compra o imóvel que especifica de propriedade de Copel Distribuição S/A. |