REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
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PROJETO |
COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA 21/11/2022 – 13H00 |
PROPONENTE |
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021/2022 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.148/2013 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão e dá outras providências. (solicitado parecer jurídico). |
Mesa Diretora |
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019/2022 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de “rastreadores” e prazo de vida útil dos veículos de transporte escolar no âmbito do município de Francisco Beltrão – Paraná e dá outras providências. |
CIDÃO |
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO 019/22 |
Art. Art. 6° Para a realização de transporte escolar da Rede Pública Municipal só serão aceitos veículos: I – ônibus com até 25 anos contados da data de fabricação; II – Micro ônibus com até 19 anos contados da data de fabricação; III – Vans e Kombis 15 anos contados da data de fabricação; |
Rodrigo Inhoatto |
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EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA |
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001/2022 |
Viabilizar recursos para a construção de um passeio público que liga os prédios da Escola Municipal Epitácio Pessoa. |
Junior Nesi |
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002/2022 |
Viabilizar a implantação de uma academia ao Ar Livre na Comunidade Volta Grande do Marrecas. |
Junior Nesi |
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003/2022 |
Viabilizar a construção de um playground na Comunidade Secção Jacaré. |
Junior Nesi |
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004/2022 |
Viabilizar recursos com outras esferas de governo para construção de uma Cozinha Italiana na Comunidade Secção Jacaré. |
Junior Nesi |
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005/2022 |
Viabilizar recursos com outras esferas de governo para construção de um Centro Esportivo na Cidade Norte. |
Rodrigo Inhoatto |
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006/2022 |
Viabilizar recursos com outras esferas de governo para realizar pavimentação asfáltica nas Comunidades Ponte Nova do Cotegipe, Barra Bonita, Assentamento Missões e Água Vermelha. |
Rodrigo Inhoatto |
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007/2022 |
Viabilizar recursos com outras esferas de governo para construção de uma Unidade Básica de Saúde no Loteamento Terra Nossa. |
Rodrigo Inhoatto |
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008/2022 |
Viabilizar recursos com outras esferas de governo para construção para construção de alambrados nos campos de futebol das Comunidades do interior. |
Rodrigo Inhoatto |
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009/2022 |
- Possibilitar tempo de espera de consultas e exames para prazo inferior a 100 (cem) dias; - Possibilitar tempo de espera para cirurgias e tratamentos para prazo inferior a 180 (cento e oitenta) dias; - Tornar viável e otimizar o tempo de espera para pacientes das especialidades de reumatologia e ortopedia. |
Comissão de Finanças |
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010/2022 |
Viabilizar recursos para a implantação, ampliação e melhorias do sistema público de esgotamento sanitário. |
Cidão |
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011/2022 |
Realocar 27,78% do valor relativo a Recurso do Tesouro (Descentralizados). Conta – 00020 Fomentar as atividades do programa Porteira Para Dentro, viabilizando maior contratação de horas máquina. Contratar empresa especializada visando a criação de uma quinta equipe de manutenção de estradas. Reforçar o orçamento para o acolhimento provisório de mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de risco decorrente de violência doméstica. Viabilizar recursos para concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica dando cumprimento a Lei Municipal nº 4.936/2022. |
Tiago Correa |
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PROJETO |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 22/11/2022 –13H00 |
PROPONENTE |
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021/2022 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.148/2013 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
Mesa Diretora |
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EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA |
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001/2022 |
Viabilizar recursos para a construção de um passeio público que liga os prédios da Escola Municipal Epitácio Pessoa. |
Junior Nesi |
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002/2022 |
Viabilizar a implantação de uma academia ao Ar Livre na Comunidade Volta Grande do Marrecas. |
Junior Nesi |
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003/2022 |
Viabilizar a construção de um playground na Comunidade Secção Jacaré. |
Junior Nesi |
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004/2022 |
Viabilizar recursos com outras esferas de governo para construção de uma Cozinha Italiana na Comunidade Secção Jacaré. |
Junior Nesi |
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005/2022 |
Viabilizar recursos com outras esferas de governo para construção de um Centro Esportivo na Cidade Norte. |
Rodrigo Inhoatto |
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006/2022 |
Viabilizar recursos com outras esferas de governo para realizar pavimentação asfáltica nas Comunidades Ponte Nova do Cotegipe, Barra Bonita, Assentamento Missões e Água Vermelha. |
Rodrigo Inhoatto |
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007/2022 |
Viabilizar recursos com outras esferas de governo para construção de uma Unidade Básica de Saúde no Loteamento Terra Nossa. |
Rodrigo Inhoatto |
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008/2022 |
Viabilizar recursos com outras esferas de governo para construção para construção de alambrados nos campos de futebol das Comunidades do interior. |
Rodrigo Inhoatto |
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009/2022 |
- Possibilitar tempo de espera de consultas e exames para prazo inferior a 100 (cem) dias; - Possibilitar tempo de espera para cirurgias e tratamentos para prazo inferior a 180 (cento e oitenta) dias; - Tornar viável e otimizar o tempo de espera para pacientes das especialidades de reumatologia e ortopedia. |
Comissão de Finanças |
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010/2022 |
Viabilizar recursos para a implantação, ampliação e melhorias do sistema público de esgotamento sanitário. |
Cidão |
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011/2022 |
Realocar 27,78% do valor relativo a Recurso do Tesouro (Descentralizados). Conta – 00020 Fomentar as atividades do programa Porteira Para Dentro, viabilizando maior contratação de horas máquina. Contratar empresa especializada visando a criação de uma quinta equipe de manutenção de estradas. Reforçar o orçamento para o acolhimento provisório de mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de risco decorrente de violência doméstica. Viabilizar recursos para concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica dando cumprimento a Lei Municipal nº 4.936/2022. |
Tiago Correa |