CÂMARA QUER PROMOVER INCLUSÃO DE PESSOAS COM MAIS DE 50 ANOS NO MERCADO DE TRABALHO
Nesta segunda-feira (20) tramitou em primeiro turno de discussão e votação na Câmara Municipal de Francisco Beltrão o projeto de lei nº44/2023, de autoria do vereador Silmar Gallina (PSDB). A proposta é para a criação do programa “50+ em Atividade”, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho.
De acordo com o texto do projeto de lei, a inclusão e manutenção de pessoas 50+ (com mais de 50 anos) em atividade no mercado de trabalho revela-se de grande importância para nossa evolução como sociedade, tendo em vista o gradual e implacável envelhecimento da população brasileira, o déficit previdenciário e a situação de vulnerabilidade que afeta tantos indivíduos da 50+ em atividade.
“Infelizmente, muito preconceito e desinformação ainda permeiam a contratação e manutenção desses profissionais no mercado de trabalho. Some-se a isso a falta de assistência e de suporte para qualificar pessoas com mais idade em atividade frente às novas tecnologias, o que acaba por deixar uma enorme parcela da população à margem das cadeias produtivas, apesar da sua valorosa experiência e capacidade”, comenta o vereador, que destaca ainda que é papel do poder público promover ações inclusivas nesse sentido.
“O programa pretende ser ainda parte de um ‘Banco de Oportunidades’ próprio do poder público municipal, que poderá garantir, além da inclusão social, a geração de empregos e de renda para o município, e até a melhoria na saúde das pessoas que poderão se ocupar com dignidade no mercado de trabalho”, disse Gallina.
O plenário da Câmara ficou lotado de pessoas 50+ que acompanharam a votação. Além do público em geral, acompanharam ainda a sessão o prefeito, Cleber Fontana e o vice, Antonio Pedron; a secretária da mulher, emprego e bem estar social, Flaviana Tubin; a diretora da Agência do Trabalhador, Noely Thomé e o secretário de saúde, Manoel Brezolin.
Antes de ser encaminhado para a sanção do prefeito para virar lei e ser posto em prática, o projeto precisa ainda passar pelo segundo turno de discussão e votação, que acontecerá na sessão desta terça-feira (21), com expectativa de, novamente, ser aprovado por unanimidade.