Aprovada a criação de uma comissão especial em favor dos animais

por everton — publicado 22/06/2021 16h02, última modificação 22/06/2021 16h02
A proposta foi do vereador Tiago Corrêa(PSDB) e Jean Emiliano(MDB).

Os vereadores Tiago Corrêa(PSDB) e Jean Emiliano(MDB) apresentaram uma alteração no regime interno da Câmara de Vereadores de Francisco Beltrão e propuseram a criação de uma comissão permanente de defesa e proteção dos direitos dos animais, dentro do Poder Legislativo. A proposta foi aprovada por unanimidade em primeiro discussão e votação nesta terça-feira(22). Um assunto volta à pauta, na próxima segunda-feira(28), para a segunda votação e discussão, mas a tendência é de que seja aprovada novamente.

Pelo texto, a comissão terá a responsabilidade de fiscalizar e divulgar a existência dos direitos animais, também sobre a existência da legislação pertinente. Outra incumbência dos sete vereadores que vão compor a comissão será de elaborar leis que resguardar o direito dos animais, e ainda promover assistência as entidades protetoras dos animais e a atuação junto à sociedade.

Se for aprovado e sancionado pelo prefeito Cleber Fontana(PSDB), os vereadores terão de escolher dentre eles, quem serão os sete legisladores que vão compor a comissão.

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