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Arquivo Portaria nº 018/2023 - Designação Agentes de Contratação
por gislaine última modificação 19/07/2023 08h37
Localizado em Transparência / / Portarias Legislativo / 2023
CÂMARA PRETENDE ISENTAR AUTISTAS DO PAGAMENTO DE IPTU
por maikiel publicado 04/07/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE 2014
por adm última modificação 04/06/2021 14h19
Localizado em Transparência / / Atas das Audiências Públicas / 2015
LEI CRIADA PELA CÂMARA GARANTE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS NA EXPOBEL
por maikiel publicado 22/02/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo 3º Quadrimestre do ano de 2022 - 27/02/2023
por gislaine última modificação 07/03/2023 09h36
Localizado em Transparência / / Atas das Audiências Públicas / 2023
CÂMARA RECEBE PROJETO QUE PREVÊ AUXÍLIO ALUGUEL PARA FAMÍLIAS DE ÁREA DE DESMORONAMENTO
por maikiel publicado 21/11/2022
O projeto de Lei nº 071/2022 do Executivo está nas comissões do Legislativo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window Octet Stream Projetos de Lei
por adm publicado 13/11/2019 última modificação 14/12/2023 10h09
Localizado em Processo Legislativo
Solicitação Informação a respeito do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 4 de 2021
por adm publicado 13/05/2021 última modificação 13/05/2021 16h46
Olá, gestor(a) do Portal da Transparência! Solicito que me envie envie o dia e em qual sessão o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 4 de 2021, foi deliberado em Plenário. Ementa - Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde fixarem, em lugar visível, a lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades e que devam prestar atendimento à população Atenciosamente, Fábio Mengues.
Localizado em SIC / Ouvidoria
Solicitação Dúvida em relação ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 4 de 2021
por adm publicado 13/05/2021 última modificação 13/05/2021 16h45
Olá, gestor(a) do Portal da Transparência! Solicito que me envie envie o dia e em qual sessão o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 4 de 2021, foi deliberado em Plenário. Ementa - Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde fixarem, em lugar visível, a lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades e que devam prestar atendimento à população Atenciosamente, Fábio Mengues.
Localizado em SIC / Ouvidoria
Arquivo PDF document LOA 2014 - Lei nº 4.143/2013
por adm última modificação 09/08/2023 08h48
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei Orçamentária Anual - LOA