CÂMARA DE VEREADORES

Lei nº 4.598/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 4.434/2016: por adm — última modificação 25/03/2024 09h16
Localizado em Transparência / Diárias
LEI Nº 5.260, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025: por adm — última modificação 05/11/2025 12h28
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Lei Orçamentária Anual - LOA: por adm — publicado 25/11/2019 — última modificação 24/06/2024 10h27
Localizado em Transparência / Orçamento
Lei Orgânica atualizada 2024: por adm — última modificação 05/12/2024 14h57
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por adm — última modificação 06/10/2023 08h58
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 06/10/2023 — última modificação 05/12/2024 14h58
Localizado em Leis
Leis e Atos Infralegais (Resoluções e Decretos): por adm — publicado 15/06/2023 — última modificação 23/05/2025 12h25
Localizado em Processo Legislativo
Leis e Resoluções de Diárias: por adm — publicado 09/05/2024 — última modificação 27/04/2026 15h29
A Câmara de Vereadores de Francisco Beltrão não dispõe de normativa específica que regulamente a concessão de diárias para viagens ao exterior.
Localizado em Transparência / Diárias
Leis Municipais: por adm — publicado 13/11/2019 — última modificação 24/06/2024 10h58
Localizado em Leis
LGPD: por adm — publicado 29/05/2024
Localizado em Transparência

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 237 238 239 [240] 241 242 243 ... 686

Resultado da busca