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publicado
14/09/2020
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última modificação
14/09/2020 14h07
Moradia: Um Direito Constitucional
reinaldo alaor rodrigues
Sáb, 12/09/2020 11:18
Moradia: Um Direito Constitucional
Nessa linha, a Carta Magna define que a função social da propriedade tem como prioridade garantir a moradia, compreendida como um direito fundamental de todos.
Deste modo, se evidencia que o Estado através de seus entes federativos (União, Estados e Municípios) tem o dever de ser exemplo na destinação de seus bens imóveis, respeitando os princípios constitucionais, garantindo que o cumprimento da função social da propriedade, bem como da dignidade da pessoa humana, ambos amparam o direito de moradia a todos os brasileiros.
Conclusão
Diante disto, os presentes institutos abordados servem como importante ferramenta para a regularização fundiária no Brasil, promovendo acesso a moradia digna.
Pois é,muito triste,Prefeitos e políticos,na maioria são Empresários gananciosos,raras exceções.Casta de Empresários e políticos que se perpetuam na exploração dos mais pobres,onde tiram os Direitos base da população de baixa renda em benefícios próprios,lucram sobre o Trabalho escravo do Povo.Aqui em Francisco Beltrão-PR,não é diferente.Prefeitos donos de Imobiliárias e Empresas e comércio,alguns tem inúmeras casas e Apartamentos na exploração do Aluguel,dificilmente a Economia circula na cidade devido o Monopólio de Empresários e políticos ganaciosos.Quando uma Família deixar de pagar Aluguel e altíssimos impostos,com certeza vai poder comprar mais produtos e mercadorias,onde pode fomentar bem mais a Economia local.Com a distribuição de renda,maioria sai lucrando na saúde e Bem Estar Social da cidade.Sendo assim,diminui os altíssimos custos no SUS e Previdencia Social INSS.
Nas Eleições,os políticos hove as sugestões e ideais do Cidadão Eleitor,depois de Eleitos,se tornam Autocratas Ditadores com o dinheiro do Povo.Nem todos,maioria.
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SIC / Ouvidoria
