Resultado da busca

6699 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Imagem copy_of_11.JPG
por adm última modificação 17/03/2020 14h11
Localizado em Banco de Imagens
Imagem copy2_of_11.JPG
por adm última modificação 17/03/2020 14h12
Localizado em Banco de Imagens
Imagem copy3_of_11.JPG
por adm última modificação 17/03/2020 14h13
Localizado em Banco de Imagens
Arquivo PDF document Decreto 013/2020 - Concessão de Progressão por Grau de Escolaridade
por adm última modificação 26/03/2021 12h55
progressão por grau de escolaridade servidor efetivo
Localizado em Transparência / / Decretos Legislativos / 2020
Atos da Mesa Diretora
por adm publicado 19/03/2020 última modificação 24/06/2024 10h40
Localizado em Transparência / Atos Normativos
Arquivo Ato da mesa nº 01/2020 - Covid-19
por adm última modificação 22/06/2023 14h26
Localizado em Transparência / Atos Normativos / Atos da Mesa Diretora
ATO DA MESA Nº 01/2020 - Covid-19
por adm publicado 19/03/2020 última modificação 24/03/2020 17h00
Medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, para minimizar a propagação do Covid-19
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Imagem PNG image 532.png
por adm última modificação 12/01/2021 10h42
Localizado em Banco de Imagens
Honrarias
por adm publicado 15/01/2021 última modificação 08/07/2025 10h07
Relação das honrarias concedidas pela Câmara Municipal de Francisco Beltrão, através de seus representantes, conforme Art. 143 do Regimento Interno.
Localizado em Sobre a Câmara
Solicitação Função dos vereadores.
por adm publicado 18/01/2021 última modificação 21/01/2021 16h44
Será que vamos pagar pra ver a mesma História de sempre...está custando muito caro aos Contribuintes manter vereadores pra não ter resultado produtivo em benefício da População.Basta só discursos e homenagens 8 vezes por mes ...CUMPRAM-SE ART-29 DA CONSTITUIÇÃO;Em consonância com os artigos 29 a 31 da Constituição Federal são competências da Câmara de Vereadores: elaborar a Lei Orgânica do Município; fiscalizar e julgar as contas do Executivo; legislar sobre assuntos de interesse local. A primeira atribuição do Vereador que merece destaque é a função de representar. O Vereador é responsável por buscar no seio da sociedade as preocupações coletivas trazendo para o debate na Câmara questões relacionadas à segurança pública, saneamento, limpeza, educação, saúde, agricultura, meio ambiente, entre outros temas de interesse comum. Cabe ao Vereador avaliar permanentemente as ações do Prefeito. Conforme disposição do artigo 31 da Carta Magna, “a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei”. O § 1º do mesmo artigo estabelece que “o controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio do Tribunal de Conta do Estado ou do Município ou dos Conselhos ou Tribunal de Contas dos Municípios, onde houver”. Representar, Legislar, participar na elaboração do orçamento e fiscalizar são as principais atribuições da Câmara Municipal. Cabe ao Vereador no exercício de seu múnus participar da elaboração das leis, fiscalizar os atos do Poder Executivo buscando também incentivar a participação do cidadão na tomadas das decisões do município e da Câmara. O Constituinte Originário quando da elaboração da atual Constituição Federal procurou assegurar ao cidadão brasileiro o direito de escolher seus representantes através do instrumento do voto. Votar é um direito de todos os seres humanos que vivem em regime democrático. Antes de votar procure conhecer melhor o candidato, analise a sua vida pregressa, avalie seus planos e projetos para melhoria de seu município. VEJAM BEM,O MEIO AMBIENTE E AÇÃO SOCIAL DEIXA MUITO A DESEJAR NA CIDADE E INTERIOR DO MUNICÍPIO...A Viada e SAÚDE começa na qualidade do Meio Ambiente em qualquer lugar onde vivemos
Localizado em SIC / Ouvidoria