[{"description": "Não há legislação que preveja adiantamento de despesas no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão. >> Informações atualizadas até 06/08/2024.", "title": "Adiantamento de Despesas", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/ea0c1e8fd3854e60afca9be77dbf789c", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/recursos-humanos/adiantamento-de-despesas", "uid": "ea0c1e8fd3854e60afca9be77dbf789c"}, {"description": "Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais.", "title": "Balanço Geral", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/a4aa0f4bd8db4f0fb1c2dc64bc32b41c", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/planejamento-e-prestacao-de-contas/balanco-geral", "uid": "a4aa0f4bd8db4f0fb1c2dc64bc32b41c"}, {"description": "", "title": "Informações sobre Receitas", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/599d95fcd85443e98cc2e5daa9a17a3d", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/orcamento/receitas-e-despesas", "uid": "599d95fcd85443e98cc2e5daa9a17a3d"}, {"description": "", "title": "Licitações 2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/de3515e4cbe54c66817a6f5bb38d3d71", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-2024", "uid": "de3515e4cbe54c66817a6f5bb38d3d71"}, {"description": "", "title": "Relatório de Gestão Fiscal", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/f9d675c8dcd04e2289b086f9add890ab", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/planejamento-e-prestacao-de-contas/relatorio-de-gestao-fiscal-rgf/relatorio-de-gestao-fiscal", "uid": "f9d675c8dcd04e2289b086f9add890ab"}, {"description": "Relação das honrarias concedidas pela Câmara Municipal de Francisco Beltrão, através de seus representantes, conforme Art. 143 do Regimento Interno.", "title": "Honrarias", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/94b1e3d15c774745861471dee389203a", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/institucional/honrarias", "uid": "94b1e3d15c774745861471dee389203a"}, {"description": "Dados gerais dos serviços prestados pela agência de publicidade e as despesas com publicidade estão disponíveis aqui.", "title": "Serviços de Publicidade e Propaganda", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/b165556b73ae4e33a97d212f1484579e", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/servicos-de-publicidade-e-propaganda/servicos-de-publicidade-e-propaganda", "uid": "b165556b73ae4e33a97d212f1484579e"}, {"description": "", "title": "Veja as ideias apresentadas", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/57a6fde267fe453fbd902d77895360ca", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/institucional/banco-de-ideias-legislativas/veja-as-ideias-apresentadas", "uid": "57a6fde267fe453fbd902d77895360ca"}, {"description": "", "title": "Plano Anual de Contratação", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/e364373b60b948ceac9b5ed4a70ee781", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/plano-anual-de-contratacao/plano-anual-de-contratacao", "uid": "e364373b60b948ceac9b5ed4a70ee781"}, {"description": "O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. \r\n", "title": "Funções da Câmara Municipal", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/a2163272b63a430c99ad1abab89c2b25", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/institucional/funcao-e-definicao/funcoes-da-camara-municipal", "uid": "a2163272b63a430c99ad1abab89c2b25"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/09139830afef4b44a21a3c4f7a4fe99d", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos", "uid": "09139830afef4b44a21a3c4f7a4fe99d"}, {"description": "", "title": "Contato", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/7033088ea2d740d78310033c9764dfa6", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/institucional/contato", "uid": "7033088ea2d740d78310033c9764dfa6"}, {"description": "Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.", "title": " Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, e-SIC", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/fd0c79effcd74ea1a36eb0dc2fc018eb", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic", "uid": "fd0c79effcd74ea1a36eb0dc2fc018eb"}, {"description": "", "title": "Relatório Estatístico – Acesso à Informação", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/90fcdf9d115c4f8c960556627aa41585", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic/publicacao-anual-sic", "uid": "90fcdf9d115c4f8c960556627aa41585"}, {"description": "", "title": "Relatório Anual SIC 2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/3f4f7d5bc05045a6af3624ecd3f56ecc", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic/2022", "uid": "3f4f7d5bc05045a6af3624ecd3f56ecc"}, {"description": "", "title": "Relatório Anual SIC 2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/c3f539b78efc49fba78e2c8a3fe79a20", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic/relatorio-anual-sic-2023", "uid": "c3f539b78efc49fba78e2c8a3fe79a20"}, {"description": "", "title": "Rol das Informações desclassificadas", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/0ddbd1c2b9194dc28ccbaa44940c0db1", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic/rol-das-informacoes-desclassificadas", "uid": "0ddbd1c2b9194dc28ccbaa44940c0db1"}, {"description": "", "title": "Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/bd6047582def436bbf9aab67f0bef568", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic/rol-das-informacoes-classificadas", "uid": "bd6047582def436bbf9aab67f0bef568"}, {"description": "Processo Legislativo é o conjunto de disposições que disciplinam o procedimento a ser observado pelos órgãos competentes na elaboração das espécies normativas. A não obediência às disposições sobre o processo legislativo constitucionalmente previstas acarretará inconstitucionalidade. O processo legislativo é a sucessão de atos realizados para a produção das leis em geral, cujo conteúdo, forma e sequência obedecem a uma série de regras próprias.", "title": "Entenda o Processo Legislativo", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/15d116c843bd4cce85438f9785cf46ba", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/institucional/entenda-o-processo-legislativo", "uid": "15d116c843bd4cce85438f9785cf46ba"}, {"description": "", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/c0f3cf19097f402b9bd591491ef2efa5", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/leis/lei-organica-municipal/lei-organica-municipal-1", "uid": "c0f3cf19097f402b9bd591491ef2efa5"}, {"description": "", "title": "Exercício de 2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/9fd3c1d19d264b81a9308ec502e0cb4c", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo/exercicio-de-2021", "uid": "9fd3c1d19d264b81a9308ec502e0cb4c"}, {"description": "A Ouvidoria da Câmara é um canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara, voltado a receber informações a respeito da atuação institucional e de membros e servidores do Poder Legislativo. O objetivo é contribuir para o aprimoramento dos serviços prestados pela instituição a partir das demandas apresentadas pela comunidade, por meio de sugestões, críticas, elogios, reclamações e outras manifestações.", "title": "Ouvidoria", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/5e70862d37454b3d924f7db050b96ccb", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/ouvidoria/acesso-a-informacao", "uid": "5e70862d37454b3d924f7db050b96ccb"}, {"description": "", "title": "Concursos públicos", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/caba56be5709461a99ba36889338b540", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/recursos-humanos/concursos/editais/concursos-publicos", "uid": "caba56be5709461a99ba36889338b540"}, {"description": "Acompanhar as informações sobre as diárias autorizadas pela Câmara Municipal. ", "title": "Diárias ", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/dca6b1dcbfb7486fbe5b02eb15de6de0", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/diarias/diarias", "uid": "dca6b1dcbfb7486fbe5b02eb15de6de0"}, {"description": "", "title": "LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/4f54e72df540450a9c56c80856d4f8fa", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/lgpd/lgpd-2013-lei-geral-de-protecao-de-dados", "uid": "4f54e72df540450a9c56c80856d4f8fa"}, {"description": "", "title": "Relatório de trajeto de veículos oficiais", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/e71a68af42ad434e9f83b038886983a0", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/informacoes/relatorio-de-trajeto-de-veiculos-oficiais/2024", "uid": 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"creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/4d72e1a4113c4e02988a91e0838eb36c", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/institucional/estrutura/organograma-1", "uid": "4d72e1a4113c4e02988a91e0838eb36c"}, {"description": "Relação nominal dos servidores/vereadores, cargos/funções, datas de admissões, carga horária semanal.\r\n", "title": "Quadro Funcional", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/9f48d7caee3449d3b73fc88b3a13711b", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/recursos-humanos/quadro-funcional", "uid": "9f48d7caee3449d3b73fc88b3a13711b"}, {"description": "", "title": "Recomendação Administrativa", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/3e42c53320784929ac32c415e4328c5f", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/recomendacao-administrativa/recomendacao-administrativa", "uid": "3e42c53320784929ac32c415e4328c5f"}, {"description": "Relatório dos servidores efetivos, com especificação do local de trabalho, função, supervisor e horário de expediente", "title": "Servidores Efetivos", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/2c3ed0d796dc4e1a9bb641b76dd782d7", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/recursos-humanos/servidores-efetivos", "uid": "2c3ed0d796dc4e1a9bb641b76dd782d7"}, {"description": "Relatório dos servidores efetivos que ocupam cargo em comissão", "title": "Servidores Efetivos ocupantes de Cargos em Comissão", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/01094d072a5a4f3c94544b1eb73714c9", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/recursos-humanos/servidores-efetivos-ocupantes-de-cargos-em-comissao", "uid": "01094d072a5a4f3c94544b1eb73714c9"}, {"description": "Relatório dos servidores que ocupam cargo em comissão, com especificação do local de trabalho, função, supervisor e horário de expediente", "title": "Servidores Comissionados", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/d928dd2aeaaf46d1aa28d607317cf347", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/recursos-humanos/servidores-comissionados", "uid": "d928dd2aeaaf46d1aa28d607317cf347"}, {"description": "Relatório dos ocupantes de cargo eletivo (Presidente e Vereadores) com nome, data de admissão, investidura, cargo e situação.", "title": "Agente Político (Vereadores)", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/009c415ceff24df29bb75c690e172347", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/recursos-humanos/agente-politico-vereadores", "uid": "009c415ceff24df29bb75c690e172347"}, {"description": "", "title": "Resoluções", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/7ea896a4d9ab4018af6c16cf690eb10e", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/informacoes-gerais/resolucao/resolucao", "uid": "7ea896a4d9ab4018af6c16cf690eb10e"}, {"description": "", "title": "Relatório de Gestão ou Atividades", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/c155e947751c48cfbd974033f47d1471", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/planejamento-e-prestacao-de-contas/relatorio-de-atividades/relatorio-de-gestao-ou-atividades", "uid": "c155e947751c48cfbd974033f47d1471"}, {"description": "", "title": "Exercício de 2020", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/ad95a660bc38460ca39f730ea48ca077", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo/exercicio-de-2020", "uid": "ad95a660bc38460ca39f730ea48ca077"}, {"description": "", "title": "Exercício de 2019", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/93282c79544d4f6581b0cae7f144194c", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo/exercicio-de-2019", "uid": "93282c79544d4f6581b0cae7f144194c"}, {"description": "", "title": "Exercício 2018", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/8dbc4e4a2f40492b9ec2afcf9f708014", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo/exercicio-2018", "uid": "8dbc4e4a2f40492b9ec2afcf9f708014"}, {"description": "", "title": "Exercício 2017", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/35198b0d534d4b6693ee910ed20643ed", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo/exercicio-2017", "uid": 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Informações atualizadas em 12/02/2026.", "title": "Movimentações dos Fundos", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/35a6959885fe4dab9f6b07d2cbc36a67", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/orcamento/movimentacoes-dos-fundos", "uid": "35a6959885fe4dab9f6b07d2cbc36a67"}, {"description": "Não se aplica a Câmara Municipal de Vereadores", "title": "Área da Educação", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/cf540784b3b645b1be3cdd2c730b96a3", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/orcamento/area-da-educacao", "uid": "cf540784b3b645b1be3cdd2c730b96a3"}, {"description": "Não se aplica a Câmara Municipal de Vereadores", "title": "Área da Saúde", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/8e8ccb3a528d4e0d8f46c9ebe98c1a41", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/orcamento/area-da-saude", "uid": "8e8ccb3a528d4e0d8f46c9ebe98c1a41"}, {"description": "", "title": "Regimento Interno", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/26b6d89fd6794aca8a026009b6db9c13", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/institucional/regimento-interno/regimento-interno", "uid": "26b6d89fd6794aca8a026009b6db9c13"}, {"description": "Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)", "title": "Rodapé do Portal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/b729516547e7492c8e513e2dec243ad6", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/footer-page", "uid": "b729516547e7492c8e513e2dec243ad6"}, {"description": "A Câmara municipal de Francisco Beltrão está localizada na Rua Tenente Camargo, nº 2173, ao lado da Prefeitura Municipal. Nossos telefones de contato são: (46) 2601-0410.  As Sessões ocorrem todas as segundas e terças-feiras às 14 horas. Estamos de portas abertas para recebê-los!\r\nAbaixo, foto da Câmara Municipal e mapa de como chegar!\r\n\r\n ", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/435295661cf3498bbf754c67bcd25337", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/institucional/acesso/pagina-padrao", "uid": "435295661cf3498bbf754c67bcd25337"}, {"description": "", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/c2466d0feaf543b4b14f45c918fb7133", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/institucional/historia/pagina-padrao", "uid": "c2466d0feaf543b4b14f45c918fb7133"}, {"description": "O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.", "title": "Composição e definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/d7a027c80b87402fb3aa13e02705de7a", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/institucional/funcao-e-definicao/pagina-padrao", "uid": "d7a027c80b87402fb3aa13e02705de7a"}, {"description": "A Transparência da Câmara Municipal de Francisco Beltrão é um ambiente criado para facilitar o acesso às informações pelo cidadão sobre leis, custos, receitas, entre outras ligadas à transparência.\r\nObs: Esta versão do Portal da Transparência está em fase de implantação. Caso encontre problemas técnicos ou de conteúdo neste portal por favor utilize o canal de “Ouvidoria” e envie sua mensagem.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/20357a4670534887912f2dd4b84285f8", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/pagina-padrao", "uid": "20357a4670534887912f2dd4b84285f8"}, {"description": "Acompanhe aqui a tramitação das contas municipais.", "title": "Contas Municipais", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/8914775c18ff4469b89f0fc68bca983e", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "8914775c18ff4469b89f0fc68bca983e"}, {"description": "A Ouvidoria da Câmara é um canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara, voltado a receber informações a respeito da atuação institucional e de membros e servidores do Poder Legislativo. O objetivo é contribuir para o aprimoramento dos serviços prestados pela instituição a partir das demandas apresentadas pela comunidade, por meio de sugestões, críticas, elogios, reclamações e outras manifestações.", "title": "Ouvidoria", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/47aab771b82148208d075f868b5332e4", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao", "uid": "47aab771b82148208d075f868b5332e4"}, {"description": "Informações sobre os dados disponíveis neste site em formato aberto e legível por máquinas.", "title": "Dados Abertos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/f5f884a0325a4c1db63aaa81b3000fa1", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/dados-abertos", "uid": "f5f884a0325a4c1db63aaa81b3000fa1"}, {"description": "Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.", "title": "Perguntas Frequentes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/c1a23ec5ff10418d8343ce1b21f1758a", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/faq", "uid": "c1a23ec5ff10418d8343ce1b21f1758a"}, {"description": "", "title": "Associações e Entidades Declaradas de Utilidade Pública", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/ef0d6467668b4f37915e167398001d27", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/institucional/associacoes-e-entidades-declaradas-de-utilidade-publica", "uid": "ef0d6467668b4f37915e167398001d27"}, {"description": "", "title": "Informações sobre Despesas", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/8a3635549ff84896903748c98c5c1593", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/orcamento/despesas", "uid": "8a3635549ff84896903748c98c5c1593"}, {"description": "A Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, não possui estagiários em seu quadro funcional nos últimos 5 (cinco) anos.\r\nInformação atualizada em 06/08/2024", "title": "Estagiários", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/183b6d278e684449b5384e60a0931700", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/recursos-humanos/estagiarios-1", "uid": "183b6d278e684449b5384e60a0931700"}, {"description": "Não há legislação que preveja o pagamento de Cota Parlamentar e Verba de Gabinete no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão.", "title": "Cota Parlamentar e Verba de Gabinete", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/7e69aca369734e0f9ad40a4cb4eacb95", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/recursos-humanos/cota-parlamentar-e-verba-de-gabinete", "uid": "7e69aca369734e0f9ad40a4cb4eacb95"}, {"description": "Não há no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, nenhum contrato com servidores cedidos por outros órgãos.\r\n>> Informações atualizadas até 06/08/2024.\r\n\r\n", "title": "Servidores Cedidos por Outros Órgãos", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/db7c14ad345c44d38278acd0444cabc1", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/recursos-humanos/servidores-cedidos-por-outros-orgaos", "uid": "db7c14ad345c44d38278acd0444cabc1"}, {"description": "A Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, não possui nenhum servidor que tenha sido cedido à outros órgãos.\r\n\r\n>> Informações atualizadas até 20/03/2025", "title": "Servidores cedidos à outros Órgãos", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/1ba1ed196c054512958e20bb53e6e46e", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/recursos-humanos/servidores-cedidos-a-outros-orgaos", "uid": "1ba1ed196c054512958e20bb53e6e46e"}, {"description": "Não há no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, nenhum contrato com servidores temporários nos últimos 5(cinco) anos. Informação atualizada em 11/09/2025", "title": "Servidores Temporários", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/b18aa5e73c5d4ec1a0af9a36aadd837f", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/recursos-humanos/servidores-temporarios", "uid": "b18aa5e73c5d4ec1a0af9a36aadd837f"}, {"description": "Não há no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, nenhum contrato com servidores aprendizes.\r\n>> Informações atualizadas até 06/08/2024", "title": "Aprendizes", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/fd8e8f75d2ba4db8ad748cda5caee3e1", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/recursos-humanos/aprendizes", "uid": "fd8e8f75d2ba4db8ad748cda5caee3e1"}, {"description": "Não há legislação que preveja gastos com cartões corporativos no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão.\r\n>> Informações atualizadas até 06/08/2024", "title": "Cartões Corporativos", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/091207e28372477db1214736319b9489", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/recursos-humanos/cartoes-corporativos", "uid": "091207e28372477db1214736319b9489"}, {"description": "Não há legislação que preveja gastos com Verba de Representação no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão.\r\n>> Informações atualizadas até 12/02/2026", "title": "Verba de Representação", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/e45568db640e421daa5164db20593b8f", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/recursos-humanos/verba-de-representacao", "uid": "e45568db640e421daa5164db20593b8f"}, {"description": "Não há legislação que preveja gastos com Ajuda de Custo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão.", "title": "Ajuda de Custo", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/4b18b9d9fbf54009baf4314709e87bd0", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/recursos-humanos/ajuda-de-custo", "uid": "4b18b9d9fbf54009baf4314709e87bd0"}, {"description": "Informações sobre Concurso Público da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão-PR.\r\n\r\n\r\n", "title": "Concurso Público", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/9b0fec423ed24ba8adc8c48703254e40", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/recursos-humanos/concursos/concursos", "uid": "9b0fec423ed24ba8adc8c48703254e40"}, {"description": "", "title": "Transmissão ao vivo", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/7bfaaebf00c8477987eed20d72cdaece", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/institucional/transmissao-ao-vivo", "uid": "7bfaaebf00c8477987eed20d72cdaece"}, {"description": "A Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão não possui nos últimos 5(cinco) anos transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos, não existindo por tanto indicação do valor total previsto com recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da origem, tão menos da data de repasse neste Poder Legislativo.\r\n>> Informação atualizada em 27/04/2026", "title": "Transferências Recebidas", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/83b4f0873b3c4629ac1cebbd404c48ca", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/orcamento/convenios-e-transferencias/recebidas-1", "uid": "83b4f0873b3c4629ac1cebbd404c48ca"}, {"description": "A Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, não possui nos últimos 5 (cinco) anos transferências recebidas a partir da celebração de acordos/ajustes, não existindo por tanto indicação de beneficiário, do objeto, valor total previsto para repasse, valor concedido, tão menos data do repasse neste Poder Legislativo.\r\n>> Informações atualizadas em 27/04/2026\r\n\r\n", "title": "Transferências Realizadas", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/436060d9b4584a478d33564b49d1a56f", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/orcamento/convenios-e-transferencias/realizadas-1", "uid": "436060d9b4584a478d33564b49d1a56f"}, {"description": "A Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, não possui nos últimos 5(cinco) anos acordos firmados que não envolvam transferências de recursos financeiros, portanto, não há identificação de partes, objeto e obrigações ajustadas neste Poder Legislativo.\r\n>> Informações atualizadas em 27/04/2026", "title": "Acordos firmados", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/26b99d71108b4263bfc093a415b50c0f", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/orcamento/convenios-e-transferencias/acordos-firmados-1", "uid": "26b99d71108b4263bfc093a415b50c0f"}, {"description": "Remuneração dos Agentes Públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão.", "title": "Remuneração Agentes Públicos", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/78044666d3a14a5e955143e8b9e6e73e", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/recursos-humanos/remuneracao-agentes-publicos-2/remuneracao-agentes-publicos", "uid": "78044666d3a14a5e955143e8b9e6e73e"}, {"description": "", "title": "Tabela com Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/b152f5e27fc940b7afd05ba90ba2cf46", "identifier": 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Informação atualizada em 29/04/2026.", "title": "Atas de  Adesão - SRP", "creator": "adm", "uri": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/apidata/content/Document/bedd1093f1184538adef7c0d875ea8e3", "identifier": "https://www.franciscobeltrao.pr.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/atas-de-sessoes-de-registro-de-preco", "uid": "bedd1093f1184538adef7c0d875ea8e3"}, {"description": "A Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão não possui Licitantes/Contratados Sancionados Administrativamente nos últimos 5(cinco) anos. 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