\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Na Sess\u00e3o desta segunda-feira (23) foi aprovado na C\u00e2mara de Vereadores de Francisco Beltr\u00e3o o projeto que cria o Fundo Municipal para a Constru\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7adas (FUMUC). Em junho deste ano os vereadores Cid\u00e3o Barbiero (presidente da C\u00e2mara) e Tiago Correia apresentaram uma Indica\u00e7\u00e3o para que o Executivo elaborasse uma lei neste sentido. No entanto, o projeto n\u00e3o foi enviado para an\u00e1lise do Legislativo e o vereador Silmar Gallina apresentou a mat\u00e9ria.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A justificativa \u00e9 que Francisco Beltr\u00e3o tem s\u00e9rios problemas em rela\u00e7\u00e3o a cal\u00e7adas inadequadas, o que gera dificuldades para a mobilidade e acessibilidade. Al\u00e9m disso, em muitos locais sequer foram constru\u00eddas. A responsabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas \u00e9 dos propriet\u00e1rios de terrenos, mas a prefeitura tem a fun\u00e7\u00e3o de fiscalizar e exigir a implanta\u00e7\u00e3o desta estrutura, devidamente adequadas. A meta \u00e9 que a prefeitura tenha uma arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria para a constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O Fundo permitir\u00e1 captar recursos, inclusive atrav\u00e9s de conv\u00eanios e doa\u00e7\u00f5es com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e iniciativa privada. Tamb\u00e9m prev\u00ea subs\u00eddios aos moradores, estimulando a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e a promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social. \u201cEstamos criando uma ferramenta eficaz na valoriza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos, fortalecendo o elo entre a popula\u00e7\u00e3o e a administra\u00e7\u00e3o municipal para que a cidade se torne um exemplo de possuir cal\u00e7adas dentro dos padr\u00f5es determinados pela Legisla\u00e7\u00e3o\u201d, relata Gallina. Para que a lei entre em vigor \u00e9 preciso a san\u00e7\u00e3o do Executivo. Se optar pelo veto, volta ao Legislativo, que poder\u00e1 manter ou derrubar o veto.
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