\u00a0 \u00a0 \u00a0 Uma Audi\u00eancia P\u00fablica realizada nesta semana na C\u00e2mara de Vereadores de Francisco Beltr\u00e3o proporcionou um importante debate sobre a necessidade de avan\u00e7os na Educa\u00e7\u00e3o Especial nas escolas p\u00fablicas e nos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs) do munic\u00edpio.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A iniciativa \u00e9 do vereador Marcos Folador e contou com a presen\u00e7a de educadores, especialistas, estudantes, familiares, representantes da sociedade civil e oito vereadores da Casa Legislativa, tendo na coordena\u00e7\u00e3o o presidente Cid\u00e3o Barbiero. Tamb\u00e9m participaram Anelise Marx, Pedro Tuf\u00e3o Filho, Mara Fornazari Urbano, Aline Biezus, Maria de F\u00e1tima e Emanuel Venzo.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Contribu\u00edram com falas e debates a professora de Educa\u00e7\u00e3o Especial Fabiane Zanini dos Santos, a representante da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Ros\u00e2ngela Broch, e a diretora do CEMAEM (Centro Municipal de Apoio Educacional) Maria Eliza Thom\u00e9. O tema \u00e9 enaltecido em Beltr\u00e3o em um contexto de intensas discuss\u00f5es no Brasil sobre o futuro da Educa\u00e7\u00e3o Especial.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u201cEnquanto o pa\u00eds busca consolidar a educa\u00e7\u00e3o inclusiva como um direito de todos os estudantes, muitos munic\u00edpios enfrentam dificuldades para transformar esse ideal em realidade. Aqui o encontro demonstrou maturidade pol\u00edtica e compromisso social com uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica inclusiva, acess\u00edvel e de qualidade\u201d, relata o vereador Marcos.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Comenta ainda que a\\s falas dos profissionais e familiares presentes refor\u00e7am a urg\u00eancia de a\u00e7\u00f5es estruturantes para garantir os direitos das pessoas com defici\u00eancia, especialmente das crian\u00e7as e adolescentes que dependem de atendimento educacional especializado.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Para o vereador Marcos Folador, ouvir quem est\u00e1 na ponta do sistema educacional \u00e9 essencial para transformar o cen\u00e1rio. \u201cA troca de experi\u00eancias e a escuta ativa de quem vive a realidade da inclus\u00e3o escolar s\u00e3o fundamentais para construirmos pol\u00edticas p\u00fablicas mais eficazes. Precisamos transformar o discurso em pr\u00e1tica, com or\u00e7amento, planejamento e responsabilidade\u201d, diz o vereador.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Explica que \u201co evento refor\u00e7a que garantir uma educa\u00e7\u00e3o verdadeiramente inclusiva n\u00e3o \u00e9 apenas uma meta da pol\u00edtica educacional, mas um compromisso com os direitos humanos, com o futuro das novas gera\u00e7\u00f5es e com a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa para todos\u201d.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela C\u00e2mara segue as diretrizes de protocolos internacionais, como a Conven\u00e7\u00e3o da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia e reafirma princ\u00edpios j\u00e1 previstos na Lei Brasileira de Inclus\u00e3o (Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia). Ambos reconhecem o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o inclusiva, em todos os n\u00edveis, no ambiente escolar comum e com o suporte necess\u00e1rio.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Propostas apresentadas
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Durante a audi\u00eancia diversos encaminhamentos foram apresentados como propostas priorit\u00e1rias para o munic\u00edpio avan\u00e7ar na \u00e1rea. Entre os principais, destacam-se:
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u2022Concurso p\u00fablico para professores de apoio, pois a car\u00eancia desses profissionais compromete a inclus\u00e3o plena nas escolas e CMEIs. A contrata\u00e7\u00e3o por concurso foi apontada como medida urgente.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u2022Conv\u00eanios para terapias especializadas. A falta de acesso regular a terapias como fonoaudiologia, psicologia e psicopedagogia prejudica o desenvolvimento das crian\u00e7as com defici\u00eancia. Conv\u00eanios com cl\u00ednicas e profissionais especializados podem suprir essa lacuna.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u2022Aplica\u00e7\u00e3o efetiva da Lei Municipal 4.096/2013 que institui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, mas ainda carece de regulamenta\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica. Tamb\u00e9m foi reivindicada a aplica\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Estadual do Autismo do Paran\u00e1.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u2022Protocolo unificado para os Planos de Ensino Individualizados, pois atualmente cada escola segue crit\u00e9rios pr\u00f3prios, o que gera desigualdades. Foi sugerido um cronograma municipal padronizado, com acompanhamento t\u00e9cnico e metas claras.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u2022Protocolo claro para o Atendimento Educacional Especializado, com a implementa\u00e7\u00e3o de normas unificadas para garantir equidade no atendimento e a estrutura necess\u00e1ria em todas as escolas.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u2022Sa\u00fade mental nas escolas, devido a sobrecarga para os professores e aus\u00eancia de apoio psicol\u00f3gico para aluno. A contrata\u00e7\u00e3o de psic\u00f3logos para todas as escolas e CMEIs foi considerada prioridade.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u2022Acessibilidade integral j\u00e1 que o munic\u00edpio ainda enfrenta dificuldades em garantir acessibilidade arquitet\u00f4nica, comunicacional e pedag\u00f3gica. A inclus\u00e3o exige investimento em infraestrutura, tecnologia assistiva e forma\u00e7\u00e3o.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u2022Forma\u00e7\u00e3o continuada com a oferta de capacita\u00e7\u00f5es permanentes para professores, monitores, cuidadores e servidores p\u00fablicos, com foco em pr\u00e1ticas inclusivas e atendimento \u00e0s especificidades dos estudantes.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u2022Agilidade nos laudos diagn\u00f3sticos, pois a demora na emiss\u00e3o de laudos impede o acesso r\u00e1pido a direitos e atendimentos. A articula\u00e7\u00e3o entre sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social foi defendida como caminho para enfrentar esse problema.
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